segunda-feira, 29 de julho de 2013

II Marcha das Vadias de Maringá

DIREITO AO CORPO


Nem do Estado, nem da religião e nem do marido:

NOSSO CORPO NOS PERTENCE. 

A origem :
A Marcha das Vadias nasceu em resposta ao depoimento de um policial na Universidade de Toronto, sobre segurança no campo universitário. O policial defendia que para se defender de estupros as mulheres não deveriam se vestir como "vadias" (sluts). A reação de indignação foi imediata, uma vez que este pensamento insinua que a é a própria vitima quem provoca o ataque. SIM, A IDÉIA É IMPORTADA, MAS BOA IDEIA TEM QUE SER DISSENIMADA.
Após o ocorrido, diversas manifestações eclodiram no mundo e também no Brasil sendo realizada em diversos estados e cidades do Paraná, como Curitiba , Londrina, Ponta Grossa e em Maringá, que ocorreu no dia 10 de julho de 2012.

Porque Marcha das Vadias ?
O termo “vadia” não soa de maneira simpática aos nossos ouvidos, isto porque há muito tempo nossa sociedade machista se apropriou da palavra para resignifica-la de forma conotativa justificando as agressões, pelo simples fato de sermos “vadias”. A intenção de produzir uma marcha com o mesmo nome é resignifica-la novamente, ao mesmo tempo que polemizando, ironizando e brincando com o novo significado ao termo.  
SIM SE SER LIVRE É SER VADIA, ENTÃO SOMOS TODAS VADIAS!



Por que nós marchamos ?

Este ano marchamos em Maringá para além do caráter de denúncia das diversas formas que a violência contra o gênero feminino tomam em nossa sociedade, mas sobretudo para questionarmos e desnaturalizarmos essas violências .
Marchamos pela penalização de todos esses tipos de violência machista, seja ela física, institucional, moral, psicológica, sexual, doméstica ou por negligência.Por políticas públicas e leis eficazes, seja nas delegacias especializadas ao atendimento à mulher, nos juizados especiais, no Ministério Público, no Centro de Referência de Atendimento à Mulher, no Sistema Único de Saúde, bem como demais centros de saúde, no IML, no Conselho Municipal da Mulher, e na Secretária Municipal da Mulher. Para que toda a rede de amparo à mulher vítmia de agressão cumpra com o seu dever e seja acessível às mulheres, respeitando-as em suas pessoalidades .
Pela igualdade de salários entre mulheres e homens no plano material e não apenas na lei (no papel).
Para que o trabalho Do Lar seja reconhecido, valorizado e proteggido pela legislação como os demais trabalhos ou para que os trabalhos domésticos sejam uma tarefa divida justamente entre os homens e mulheres de uma casa! 
Pela liberdade das mulheres em expressar e exercer sua sexualidade sem que por isso sejam julgadas como provocantes, “fáceis”, vulgares ou potenciais vítmimas de estupro.
Pela liberdade das mulheres realizarem seus desejos e serem dona de seus prazeres!Para não utilizarem nossa imagem na mídia como mero objeto sexual! Nossos corpos não são mercadoria! E nossa beleza não está padronizada em escala!Marchamos por educação sexual para poderem escolher, contraceptivos para previnir a gravidez indesejada e as DSTs, e aborto legal e seguro para as mulheres não morrerem. Pela vida da mulher!
Pelo nosso direito de decidir sobre o nossa próprio corpo.Para que possamos exercer nossa liberdade nas redes sociaIs sem censura. Pela não confusão do nudismo com pornografia.
Marchamos contra o racismo, pois as mulheres negras e mestiças sofrem muito fortemente a opressão de gênero somada à opressão étnica, possuem as piores condições de trabalho e salário, o acesso a saúde precário.
Pelo fim da negligência com as mulheres indígenas que há mais de quinhentos anos sofrem agressões e estupros como de extermínio dos povos nativos do Brasil.
Marchamos contra estereótipos do gênero e sexualidade, que enquadram homens e mulheres em papeis sociais e sexuais restritos, excluindo e marginalizando travestis, transexuais, transgêneros, gays, lésbicas e bissexuais; ou excluindo-os do direito de constituir família e de expor afetividade em público.
Pelo respeito e seriedade no tratamento à violência contra as prostitutas, maiores vítimas da exploração capitalista do corpo e da opressão machista; pela não ocultação dos casos de violência e homicídios de prostitutas (sejam mulheres, travestis, transexuais ou homens).
Para que as mulheres possam reconstruir suas vidas em qualquer fase ou faixa etária, nunca é tarde para realizar seus sonhos e anseios! Felicidade cai bem em qualquer idade.
Para que possamos tomar consciência de que o especismo é uma opressão tão grave quanto o sexismo, e que suas origens são as mesmas: Uma hierarquização de uma parte que se julga superior a outra. Pela horizontalidade em todas as esferas da vida!
Marcharmos para que os feminismos não sejam confundidos com sexismo, pois não há gênero superior, não há “machismo ao contrário”. O feminismo é a tomada de consciência da posição de subordinação de gênero, uma luta por direitos básicos e respeito à todas e todos.
Lutamos para que todo tipo de discriminação seja extinta junto aos antigos conceitos decretados à mulher. 
Pela garantia da liberdade de ir e vir, sem que soframos qualquer tipo de violência no trajeto. Que não tenhamos que temer pelo estupro.
Pela garantia de exercer nossa capacidade plena e fazermos uso do nosso corpo segundo nossas próprias decisões .
Marchamos por uma vida digna para cada mulher, para todxs xs vítimas do machismo em nosso país, de toda orientação sexual, etnia e classe. Venha marchar conosco! Você não precisa abraçar todas as causas, mas se uma ou mais dessas questões lhe afeta ou comove. Venha para luta você também!

Nem do Estado, nem da religião e nem do marido: NOSSO CORPO NOS PERTENCE!
QUANDO UMA MULHER AVANÇA, NENHUM HOMEM RETROCEDE!


Denuncie:
Delegacia da Mulher (DM) - Maringá 
Endereço:  Rua Julio Menegetth, nº 195 - Bairro: Jardim Novo Horizonte
Telefone: (44)3220-2500

Busque Ajuda:

Secretaria Municipal da Mulher de Maringá
Endereço: Av. XV DE Novembro , 331, sala 02 Centro
Telefone: (44) 3901-6545

Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) Maria Mariá - Maringá 
Endereço:  Avenida Humaitá, nº 774 - Bairro: Zona 04
Telefone: (44)3901-1093              Fax:       (44)3901-1093

Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) - Sarandi 
Endereço:  Rua Castro Alves, nº 2688 - Bairro: Jardim Ouro Verde
Telefone: (44)3905-1900

Cuide de sua Saúde:
CTA -Centro de testagem e Aconsehamento
Exames de HIV, Sífilis, Hepatite B e C ( Teste rápido ou convencional)
Atendimento de segunda à quinta-feira das 7:30 às 17:00 hrs
Endereço: Rua Tabaetê esquina com Rua Assunção, s/n- Jardim Tabaetê – NIS Zona Sul
Telefones(44) : 3293-8334 ou 3293-8335

Procure a  Unidade Basíca de Saúde mais próxima de você, e exija seus direitos, como :meios de proteção de DSTs e contraceptivos.

Tire suas dúvidas sobre a marcha de maringá,contate-nos pelo blog : http://marchadasvadiasmga.blogspot.com.br/ 

quinta-feira, 25 de julho de 2013

Teste : Você é feminista?



Responda as questões abaixo e saiba se você é feminista.


1. Você concorda que uma mulher deve receber o mesmo valor que um homem para realizar o mesmo trabalho ? 

2. Você concorda que  mulheres devem ter o direito a votarem e serem votadas?

3. Você concorda que mulheres devem ser as únicas responsáveis pela escolha da profissão, e que essa decisão não pode ser imposta pelo Estado, pela escola, nem pela família?

4. Você concorda que mulheres devem receber  a mesma educação escolar que os homens ?

5. Você concorda que cuidar das crianças seja uma obrigação de ambos os pais?

6. Você concorda que mulheres devem ter autonomia para gerir seu dinheiro e seus bens ?

7. Você concorda que mulheres devem escolher se , e quando , se tornarão mães?

8. Você concorda que uma mulher não pode sofrer violência física ou psicológica por se recusar a fazer sexo ou a obedecer ao pai ou marido ?

9. Você concorda que atividades domésticas são de  responsabilidade de todos os moradores da casa, sejam eles homens ou mulheres?

10. Você concorda que mulheres não podem ser espancadas ou mortas por não quererem continuar em um relacionamento afetivo ?

11. Você concorda que mulheres podem escolher a roupa que desejam usar , seja saia, shorts ou vestido, sem que isso represente uma ameaça de violência a ela ou seja um convite ao abuso sexual ? 


Cada resposta SIM significa assumir um ponto de vista feminista. Bem vind@ à turma!

Agora que você também compartilha das mesmas ideias que nós, venha marchar no dia 03 de agosto contra o machismo! Se não compartilha  venha também, esta convidad@ a conhecer nossas ideias!

Vamos tod@s à luta! Contra o Machismo!!

* Texto extraído da Marcha das Vadias de Curitiba com algumas adaptações. 

Programação das Mesas de Debate da Semana Pré- Marcha das Vadias 2013

O debate é uma grande contribuição das comunidades internas e externas à Academia para as questões sobre a representatividade dos feminismos na Segunda Marcha das Vadias de Maringá da maneira mais plural possível. Enfrentemos o frio! Sempre às 19h30min, no Bloco H12- na UEM, sala Paulo Freire.

sábado, 20 de julho de 2013

CENSURA MACHISTA NO FACEBOOK

Maria Lacerda, Lélia Gonzalez, Suely Carneiro, Nísia Floresta e Josefina Álvares de Azevedo são a frente feminista homenageada no cartaz elaborado pela artista gráfica e artivista feminista Elisa Riemer, inspirado na obra ~pornográfica~ de Delacroix "A Liberdade Guiando o Povo".

Releitura feita pela artista de sua própria obra em resposta à CENSURA do cartaz inicial pelo Facebook: as mesmas  impávidas Maria Lacerda, Lélia Gonzalez, Suely Carneiro, Nísia Floresta e Josefina Álvares de Azevedo são a frente feminista homenageada mas aqui a Liberdade guia o povo sem o topless do Delacroix.

quarta-feira, 10 de julho de 2013

Violência contra a mulher: e nós com isso?

A cada 16 segundos uma mulher é agredida por seu companheiro e 70% das mulheres assassinadas foram vítimas de seus próprios maridos (fonte: ActionAid Brasil). Segundo os dados do SINAN (2011), 71,8% dos incidentes acontecendo na própria residência da vítima, o que nos permite entender que é no âmbito doméstico onde se gera a maior parte das situações de violência vividas pelas mulheres. A violência física é a preponderante, englobando 44,2% dos casos. A psicológica ou moral representa acima de 20%. Já a violência sexual é responsável por 12,2% dos atendimentos do SUS (Sistema Único de Saúde). A violência física adquire destaque a partir dos 15 anos de idade da mulher. Já a violência sexual é a mais significativa na faixa de 1 aos 14 anos, período que apresenta significativa concentração.
Segundo os registros, no ano de 2011 foram atendidas acima de 13 mil mulheres vítimas de violências sexuais. Sem contar que de 2011 para cá, a porcentagem de violências sexuais contra mulheres só aumentam. Entre os 84 países do mundo que divulgaram dados a partir do sistema de estatísticas da OMS o Brasil, com sua taxa de 4,4 homicídios para cada 100 mil mulheres ocupa a 7ª colocação, como um dos países de elevados níveis de feminicídio.
A violência contra a mulher é considerada uma questão complexa, multifacetada que está diretamente ligada ao machismo, que viola os direitos humanos, provocando danos à saúde física e mental das vítimas, de suas famílias e da sociedade. Além disso, está relacionada com as categorias de gênero, classe, etnia e suas relações de poder, tendo em vista que um homem quando se sente no direito de agredir fisicamente, psicologicamente ou sexualmente uma mulher, se sente superior a ela, e ela não é nada além de um objeto no qual ele pode usufruir do jeito que quiser.
No âmbito do direito, infelizmente a maioria das legislações, incluindo a brasileira, tradicionalmente primou por colocar homens e mulheres em patamares desiguais.  Iáris Ramalho Cortês menciona que o Brasil já passou por 8 constituições, sendo a primeira em 1824, a segunda foi elaborada em 1891 em clima republicano, mas segundo as palavras da autora:

[...] Só 112 anos depois da Independência é que foi elaborada uma Constituição que consagrou explicitamente o princípio da igualdade entre os sexos, proibindo diferença de salário para um mesmo trabalho por razão do sexo e o trabalho das mulheres em indústrias insalubres. Garantiu assistência médica e sanitária à gestante e descanso à mulher antes e depois do parto. Com relação à família, a Constituição de 1934 criou um artigo específico, afirmando que o casamento civil era indissolúvel. Estabeleceu que, se celebrado perante autoridade competente, o casamento religioso teria os efeitos do civil e definiu que a lei civil determinaria os casos do desquite e anulação do casamento. Três anos antes, por Decreto, a mulher conquistara o direito de votar e ser votada[1].

Com isso percebemos o quão lento é o processo de democratização e participação da mulher na política, inserção da mesma na sociedade. Um exemplo disso é que só apenas em 2006 foi decretada uma lei que combate a violência contra a mulher e dá visibilidade ao assunto.
A Lei n. 11.340 (Lei de Combate à Violência Doméstica) ou Lei Maria da Penha, como ficou conhecida, conceitua a violência doméstica e familiar contra a mulher e apresenta suas diversas formas: física, sexual, psicológica, patrimonial e moral; aponta os locais de abrangência da lei: casa, trabalho, relações de afeto ou de convivência presente ou passada; estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.[1] Seus principais objetivos são o de prevenir, educar, mudar comportamentos e punir agressores.
Essa lei também inclui a criação de Juizados Especiais e Centros de Atendimento Multidisciplinares, núcleos de defensoria pública, casas-abrigos, programas e campanhas de enfrentamento da violência doméstica e familiar, mas na prática a Lei não funciona conforme foi formulada, deixando lacunas. Sem contar que o Brasil tem mais de 5.500 municípios e apenas: 375 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher; 115 Núcleos de atendimento; 207 Centros de Referência (atenção social, psicológica e orientação jurídica); 72 Casas Abrigo; 51 Juizados Especializados em Violência Doméstica; 47 Varas Adaptadas. Ou seja, percebemos que as políticas públicas no que diz respeito as mulheres no Brasil, são pouco eficazes e poucos municípios contam com um atendimento especializado volta as mulheres.
E nós, o que temos a ver com isso? O que podemos fazer para que o número de violência contra mulher diminua? Primeiramente precisamos estar conscientes que nenhuma mulher é objeto, e está a mercê de seu companheiro, filho, seja lá qual seja o vínculo, nada justifica uma violência física muito menos a violência sexual exercida. Segundo, não é a roupa que a mulher/menina usa que vai dizer o que ela é ou o que deixa de ser. Percebemos que muitos casos de estupros são justificados pelo tamanho da saia, do vestido na qual a vítima estava vestida. Uma roupa curta não é um convite ao estupro e não significa que essa mulher seja fácil. Precisamos descontruir essa ideia que foi socialmente construída que a mulher é fácil, “vadia”, “biscate” pela roupa que está usando.
Em terceiro lugar, temos total autonomia como indivíduos de cobrar do Ministério Público uma maior efetividade da Lei Maria da Penha, pois no papel ela é muito bonita, mas na prática ela é ineficaz, as equipes multidisciplinares não existem na maioria dos estados, as casas abrigos encontra-se em situações precárias – isso quando existem, sem contar o atendimento na Delegacia da Mulher, os/as funcionários/as na maioria das vezes são despreparados, a todo tempo expõem as vítimas, não há um cuidado no tratamento dessas mulheres que chegam à Delegacia para denunciar.
Perante a isso, cabe a nós mulheres e homens lutarem para que o machismo vá por água a baixo, lutar para que as mulheres sejam livres e não submetidas a situações de agressão, muito menos serem vistas como objetos sexuais no qual qualquer um pode tocá-la sem permissão.




Pelo fim da violência contra a mulher!!




[1] CORTÊS, Iáris Ramalho. A trilha legislativa da mulher. PINSKY, Carla Bassanezzi; PEDRO, Joana Maria (Org.). Nova história das mulheres no Brasil.SP: Contexto, 2012, p. 261.
[2] Ibid p.277


quarta-feira, 3 de julho de 2013

Porque Marchamos ?

MARCHANDO CONTRA A VIOLÊNCIA E EXCLUSÃO*


Mulheres, nós precisamos mudar as palavras! Criar nossas próprias narrativas! É preciso que a memória coletiva das mulheres violentadas, seja de modo simbólico, físico ou ficcional, seja escrita para que não se apague da história a grande catástrofe causada pelo patriarcado. Vamos criar nossas próprias ficções, como propõe a bióloga feminista Donna Haraway.
Não vamos ser reduzidas a carnes e pactuar do derramamento de outros sangues: das crianças, idos@s e animais (para não esquecermos de Carol Adams). As narrativas feministas no Brasil estão por serem contadas e reinventadas, pois, nos foram roubadas algumas páginas de nossa história, como por exemplo, o desaparecimento das obras de Maria Lacerda de Moura. Essa educadora, escritora e ativista feminista teria desaparecido não fosse o esforço de algumas feministas como Margareth Rago.
Teóricas feministas brasileiras contemporâneas como Margareth Rago, Tânia Navarro-Swain, Raquel Soihet escrevem e orientam teses, como a da companheira maringaense Célia Selem, que escreveu sobre a filmografia feminista e feita por mulheres na América Latina, lembrando a necessidade de empoderamento e de práticas propositivas para as mulheres, seja no campo da Educação, da Ciência ou das Artes.
O que mostram e o que narram, quais vozes nos parecem familiares nos filmes recuperados pela tese da Célia Selem? Mesmo estando em locais diferentes com idiomas distintos o que os filmes apresentam de semelhanças? As crianças capturadas para a INDÚSTRIA da prostituição?
Vejam os dois últimos livros de Beatriz Preciado: “Pornotopía, arquitectura y sexualidad em Plyboy” e “Testo Yonqui”. Ambos dialogam com as teorias feministas para discutir o local do corpo feminino nas práticas sociais. No primeiro, a emergência da indústria do sexo e suas mutações para acompanhar o valor de mercado irmanado às práticas clandestinas de tráfico de drogas e de corpo nas zonas fronteiriças. A violência contra as mulheres se faz de modos sempre renovados, ressemantizados e com ares de negociação social.
A violência física, reforçada pela violência verbal, como por exemplo, o insulto, a injuria, a fixidez de uma identidade é o redemoinho que trouxe o Movimento Internacional da Marcha das Vadias para o centro dos grandes movimentos urbanos por direitos sociais. Um levante feminista, de mulheres e pessoas contra a violência sexista com a dimensão das Marchas das Vadias significa que a violência está acontecendo em grande escala, não fosse isso, não haveria por que protestar.
Vadia é a reapropriação de um insulto. Guacira Lopes Louro, educadora feminista, diz isso sobre a palavra queer, como propõem as teorias sobre sexo, sexualidade e gênero e os movimentos LGBT. A palavra vadia é usada para insultar as mulheres, principalmente quando estamos em uma situação contrária aquela preconizada pela classe dos homens, vale lembrar Gayle Rubin, ou ler a entrevista dela com Judith Butler. Tomar as palavras para ironizar é o que Linda Hucheton nomeia de “Política da Ironia”.
Quantas aqui já sofreram um tipo de violência física porque estavam em situação socialmente construída para excluí-las do espaço social? Quantas andando pela rua para cumprirem suas jornadas de estudo ou trabalho levaram uma mãozada na bunda, nos peitos, na chana?
A palavra chana, no Brasil ganhou dimensão política no período de lutas anti-ditadura militar. Na década de 1980, uma das mais difíceis para quem era uma lesbiana em São Paulo ou Rio de Janeiro, tinha uma ação policial chamada Operação Sapatão. Daí um grupo muito ousado, de jovens feministas, algumas como a militante anti-ditadura militar, a Roseli Roth, criaram o Grupo de Ação Lésbico-Feminista - GALF que criou o Jornal e depois o Boletim “ChanaComChana”.
Essa turma de jovens feministas era muito ousada para época, era linda e revolucionária, criou um material que dialogava com as escritas e ativistas feministas de vários locais do mundo. Então falar em “ChanaComChana” era uma afronta para uma sociedade heteronormativa que ainda representa a lesbiana como MULHER FEIA, solteirona, mulher que ninguém quer, sapatona, mulher-macho, virada, virago e muitos outros Nomes dessa Coisa chamada LESBOFOBIA, de mais essa mulher coisificada. Enfim, mais uma violência sexista gerada pela incapacidade da sociedade heterormativa (termo wittiguiano) em aceitar a existência de relações em que a presença de um homem seja insignificante ou recusada.
Para a feminista francesa, escritora e roteirista de cinema, Monique Wittig as lesbianas não são mulheres. Pois, se recusam justamente entrar no binarismo hierárquico de dominação dos homens sobre as mulheres (vide Simone de Beauvoir). Mas, as movimentações feministas não recuaram diante das novas artimanhas dos poderes diluídos e até mesmo incorporados pelas mulheres. Exemplo disso foram as críticas as representações binaristas entre lesbianas e a reprodução dos pares que repetem a mesma desigualdade hierárquica retratada nos papéis sociais de mulheres e homens. As mulheres reduzidas ao sexo e os homens ao conhecimento e racionalidade.
Contra os domínios do racismo o feminismo negro na voz dos subúrbios reclama a presença das mulheres subalternizadas, duplamente oprimidas, escravizadas, usadas como máquina de trabalho para o senhor da sociedade patriarcal e colonialista. As feministas negras, que a exemplo de Sueli Carneiro, uma das criadoras do Geledés Instituto da Mulher Negra, pelejam contra essa dupla violência; o sexismo e o racismo.
E as agricultoras, as mulheres campesinas será que travam alguma batalha contra o patriarcado? No caso do Brasil é muito ilustrativa e poética a manifestação campesina. Retomemos o exemplo da Marcha das Margaridas, votada como a mais bela em uma edição da Marcha Mundial das Mulheres. As pequenas agricultoras são fortes no braço e garra de quem vai de sol a sol colher e plantar e colher e transformar e nutrir e saber do saber e dos sabores do verde e da terra. Elas denunciaram os casos de triplas jornadas de trabalho.
Vadias somos todas nós que lutamos por um mundo menos sexista, um mundo onde nossas narrativas não sejam apagadas dos textos escolares e da memória coletiva. Vadias somos nós que somos jovens ou não, de diferentes classes, etnias e orientações sexuais, que somos mães, esposas, filhas e companheiras.
Eis as mulheres feministas! São as esquecidas pela história oficial, apagadas nas artes, as ignoradas, as violadas... Vamos lhes dar voz e vez lendo, dialogando, denunciando, contando-nos umas com as outras e outros que são contra a violência sexista. Violência que mata milhares de jovens e crianças, que rapta suas vidas para a indústria da prostituição, para sustentar os cafetões que se esgueiram pelas esquinas. Violência que leva milhares de jovens para os cemitérios e para os hospitais. Ser feminista é lutar contra o sexismo, a violência patriarcal e a carnificina denunciada pelas Marchas.
Porque Marchamos? Porque queremos viver e ter os mesmo direitos sociais.
Á luta que as ruas, também, são nossas!!!
Somos todas Vadias!


* Excerto da fala apresentada na mesa: “Porque Marchamos”, pela Drª Patrícia Lessa em 05 de junho de 2012 para o evento de abertura das atividades da I Marcha das Vadias de Maringá

terça-feira, 2 de julho de 2013

Estatuto do Nascituro, um retrocesso.

Que bixo é este?
                                                   

 Trata-se de um projeto de lei criado no ano de 2007  que trata especificamente dos direitos do nascituro. Por este, entende-se o ser humano concebido, mas ainda não nascido, o embrião. Neste projeto, aprovado no ano de 2013 pela Comissão de Finanças e que segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça, constitui-se crime a interrupção da gravidez pela mãe mesmo em casos de violência sexual (estupro) e má formação cerebral do feto. Em casos de violência, a mãe não poderia interromper a gestação e o Estado garantiria o pagamento de uma bolsa mensal equivalente a um salário mínimo para criança até que ela completasse a maioridade civil. Caso identificado o agressor este ficaria responsável em pagar a pensão para a criança, caso contrário o Estado se responsabilizaria.
 Em termos de direitos humanos e da mulher, o projeto significa um retrocesso na história.  O direito ao aborto em casos de violência sexual é um direito da mulher desde 1940. Muito se lutou, até que se fosse possível realizar o procedimento pela rede pública de saúde. Além disso, o projeto retira do agressor a culpabilidade pela violência cometida e a transfere para a vítima do abuso que será obrigada a gestar o feto fruto da agressão. É evidente que se tal estatuto for aprovado o índice de mortalidade entre as mulheres por abortos ilegais irá aumentar, uma vez que as vítimas não poderão realizar o procedimento na rede pública de saúde e irão procurar por métodos alternativos. Importante salientar ainda que serão mulheres de baixa renda as maiores afetadas, uma vez que as com poder aquisitivo maior continuariam a realizar o procedimento na rede privada, que já o faz a muito.  Vale lembrar ainda que, atualmente no Brasil no SUS é possível realizar o procedimento de interrupção da gravidez em casos de estupro e de risco para a gestante. Com o estatuto em vigor, qualquer gravida que estivesse passando por algum aborto espontâneo estaria sob investigação da polícia, uma vez que estaria infringindo os direitos do nascituro.  Algumas perguntas surgem no seio deste debate. Com a implantação do projeto, o Estado garantiria a segurança da criança nascida vitima desta atrocidade? Esta, estaria segura de que não iria sofrer nenhuma violência física ou psicológica por parte do agressor? E ainda, o Estado estaria pronto para nos garantir de que as mulheres vítimas de violência sexual não seriam estupradas novamente,  mesmo o agressor sendo trazido para perto delas? Estaria o Estado institucionalizando com este projeto as relações incestuosas? Pois, como é sabido casos de estupro ocorrem muitas vezes no seio da própria família. Logo, o agressor seria pai e avô da criança nascida? Como ficariam estas questões? São perguntas que cabem ao Estado nos responder e que nos levam a ter a certeza do retrocesso de tal projeto.

**Para ler o projeto na íntegra , clique aqui  . 

Pela não aprovação do Estatuto do Nascituro!!
Vamos todxs vadiar!